31ª Reunião das Comissões Permanentes: Justiça e Fiscalização
Cidade em PAUTA
Na tarde de terça-feira (04/11), a Câmara Municipal de Tupaciguara realizou a 31ª Reunião das Comissões Permanentes: Justiça e Fiscalização. A reunião foi conduzida pelo Presidente das Comissões, o Vereador Juninho da Padaria, a Secretária, Kézia Gomes e o Relator, o Vereador Darço. Confira os Projetos que tiveram parecer pelas Comissões:
I - Do Poder Executivo:
1) - Projeto de Lei Complementar nº 027/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar imóvel público de propriedade do município de Tupaciguara. Parecer favorável com emendas.
II - Do Poder Legislativo:
2) - Projeto de Resolução nº 030/2026, que concede Título de Cidadania Honorária Tupaciguarense a Ilma. Ana Tassia dos Santos Martins. Parecer favorável.
Fonte: ASCOM Câmara Municipal de Tupaciguara
